COVID-19
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Sobre o Município
70/2020
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS POR MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DE PEDRO II - PI
71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 65 DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI , QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGISTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDRO II E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID 19
72/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID 19
74/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2020
75/2020
dispõe sobre a criação de da Comissão Municipal de Gestão de resíduos sólidos , em razão da pandemia de COVID - 19
76/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA O FORNECIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA ENFRENTAMENTO Á COVID - 19
79/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 71 DE 21 DE MAIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO
82/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 79 DE 07 DE JUNHO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI , QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGISTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDRO II E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID 19
87/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
95/2020
DECRETA O MUNICÍPIO DE PEDRO II SOBRE NORMAS E REGRAS E FUNCIONAMENTOS DA RETOMADA PARCIAL DAS ATIVIDADES