SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

001/2025

"Dispõe sobre a nomeação do senhor (a) Osmar Santos Getirana, no cargo de Secretário Municipal de Administração"

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos servidor Juvenal Pereira Neves, para fins de aposentadoria

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

002/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

002/2025

"Dispõe sobre a nomeação do senhor (a) Helany Max de Sousa Silva, no cargo de Secretária Municipal de Educação"

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

002/2026

"Dispõe sobre a Programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2026, cronograma de execução mensal de desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003

Nomeação

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Elizabete Marques Pereira

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

003/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

003/2025

"Dispõe sobre a nomeação do senhor (a) Jussan de Oliveira Cerqueira, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças "

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004

Nomeação