COVID-19
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Sobre o Município
098/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PEDRO II.
1.289/2021
DISPÕE SOBRE A ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.137.222,42 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Pedro II, para o exercício de 2021 no valor 673.661,92.
48/2020
PRORROGA E DETERMINA NA REDE MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DAS AULAS
49/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGÍSTICA E SOCIAIS PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PEDROII
61/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE PEDRO II
63/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
64/2020
PRORROGA E DETERMINA NA REDE MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DAS AULAS
66/2020
DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NORMAS DO DECRETO Nº 49, DE 01 ABRIL DE 2020
68/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONTAGEM E PERMANÊNCIA DE BARRACAS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO DO ARTESÃO DE PEDRO II - PI