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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 001/2026 EDITAL 001/2026 SELEÇÃO DE ARTISTAS – PALCO GRITADOR, 20ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II – PI
Lei publicada em 28 de Abril de 2025 002/2025 EDITAL 19º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II
Lei publicada em 06 de Março de 2025 003/2024 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL-ORNAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II
Lei publicada em 15 de Abril de 2026 003/2026 EDITAL 003/2026 SELEÇÃO DE ARTISTAS – PALCO MIRANTE DO GRITADOR (12 KM DO CENTRO DE PEDRO II), 20ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II – PI
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 01/2020 EDITAL DE MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2020 NA REDE MUNICIPAL ESCOLAR
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 01/2023 EDITAL Nº 01/2023 - MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023

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