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Sobre o Município
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)
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Ata realizada em 10 de Março de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialAPROVAÇÃO DO BALANCETE DOS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 |
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Ata realizada em 10 de Abril de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialAPROVAÇÃO DO BALANCETE DOS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Ata realizada em 26 de Março de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialMANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL À ACEITAÇÃO DA REFERIDA DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A GESTÃO DOS SUAS DE PEDRO II |
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Ata realizada em 26 de Março de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialAPROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2026 |
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Ata realizada em 05 de Maio de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialAPROVAÇÃO DO BALANCETE DOS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 |
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Ata realizada em 05 de Maio de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área SocialAPRECIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VINCULADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS |
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Ata realizada em 17 de Março de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeDISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SAÚDE REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 |
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Ata realizada em 15 de Abril de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeAPRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE (PAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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Ata realizada em 22 de Maio de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeDISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SAÚDE REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Ata realizada em 20 de Maio de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeDISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SAÚDE REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2026 |