SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Junho de 2025

010/2025

"Dispõe sobre a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pedro II-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional da Cidades e dá outras providências"

Lei publicada em 17 de Março de 2025

010/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 14 de Setembro de 2022

010A/2022

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Lei publicada em 05 de Junho de 2019

011/2019

DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 20 de Abril de 2021

011/2021

Dispõe sobre progressão salarial de professor

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

011/2021

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos do Hospital Josefina Getirana Neta

Lei publicada em 14 de Outubro de 2022

011/2022

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Lei publicada em 22 de Julho de 2025

011/2025

"Dispõe sobre a Designação para a função de Alimentador e Auxiliar do Portal da Transparência do Município de Pedro II-PI".

Lei publicada em 12 de Junho de 2025

011/2025

"Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro II-PI e dá outras providências"

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

011/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"