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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 010/2025"Dispõe sobre a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pedro II-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional da Cidades e dá outras providências" |
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Lei publicada em 17 de Março de 2025 010/2025"Aposentar servidor (a) municipal" |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2022 010A/2022Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2019 011/2019DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 011/2021Dispõe sobre progressão salarial de professor |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 011/2021Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos do Hospital Josefina Getirana Neta |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2022 011/2022Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2025 011/2025"Dispõe sobre a Designação para a função de Alimentador e Auxiliar do Portal da Transparência do Município de Pedro II-PI". |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 011/2025"Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro II-PI e dá outras providências" |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 011/2025"Aposentar servidor (a) municipal" |