COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27INCETIVO A SÁUOE BUCAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 214 02 214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 115 000 Recursos Vinculados |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provídêndas |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 42, DE 09 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para anfretamento da calamidade na saúde pública de importáncia internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piaui. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2021DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇAO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 DECRETO Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 DECRETO Nº 40, DE 12 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2021 DECRETO Nº 39, DE 05 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JULHO DE 2021 - LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providênâas. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2021 DECRETO Nº 37 DE 29 DE JUNHO DE 2021."APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, QUE ESPECIFICA". |