SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Março de 2025

005/2025

"Abertura de processo administrativo disciplinar em face dos servidores Sra. Denise Pereira da Silva Nascimento e Sr. George Hamilton Aguiar Soriano e suas providências"

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

005/2025

"Dispõe sobre reintegração de servidor e dá outras providências"

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

006/2021

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos da Coordenação de Manutenção de Chafarizes vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

006/2022

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 18 de Março de 2025

006/2025

"Abertura do processo administrativo disciplinar em face do servidor Marcos Francisco Campelo e dá outras providências"

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

006/2025

"Dispõe sobre a progressão salarial dos professores (as) e dá outras providências".

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

007/2021

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

007/2022

Designa responsável técnico pelo Comitê de Aleitamento Hospitalares do Hospital e Maternidade Josefina Getirana Neta

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

007/2023

APOSENTAR SERVIDOR

Lei publicada em 24 de Março de 2025

007/2025

"Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contrato e serviços do município de Pedro II-PI e dá outras providências"