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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 02/2022

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, provido pelo servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA, CPF N° 150.682.693-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, em virtude da aposentadoria de seu titular. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 178/99, de 05 de janeiro de 1999. Art. 3°- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 01/2022

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, provido pela servidora EVA MARIA DE SOUSA BARROS, CPF Nº 843.018.303-59 , lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, em virtude da aposentadoria de seu titular. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 1154/98, de 02 de março de 1998. Art. 3°- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

PORTARIA Nº 10/2022

NOMEAR a comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Cabeceiras do Piauí, composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA, MEMBRO: RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO, MEMBRO: ADILTON HELIO LIMA DOS SANTOS, MEMBRO: MARIA ALINE DE SOUSA SILVA, MEMBRO: FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

PORTARIA Nº 09/2022

EXONERAR a comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Cabeceiras do Piauí, composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA, MEMBRO: ARI DO REGO DOS SANTOS, MEMBRO: RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

Portaria nº 08, de 03 de janeiro de 2022

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí para realizar Pregões Eletrônicos pelo período de 03/01/2022 até 31/12/2022, no Portal de Compras Governamentais: http://www.comprasgovemamentais.gov.br.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

Portaria nº19 /2022

NOMEAR, YOLANDA VALERIA ARAUJO LAGES, inscrito CPF: 063.370.763-54, do cargo de Provimento em Confiança de ASSIS. P/ ATEND. AREA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

Portaria nº18 /2022

NOMEAR, ADILTON HELIO LIMA DOS SANTOS, inscrito CPF: 974.912.333-68, do cargo de Provimento em Confiança de SECRETARIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

Portaria nº16 /2022

NOMEAR, MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito CPF: 150.930.003-10, do cargo de Provimento em Confiança de COORD. ATIVIDADES AGRICOLAS NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

Portaria Nº15 /2022

EXONERAR, JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA FILHO inscrito CPF: 950.021.033-91 , do cargo de Provimento em Confiança de SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

Portaria n°17 /2022

EXONERAR, ADILTON HELIO LIMA DOS SANTOS, inscrito CPF: 974.912.333-68, do cargo de Provimento em Confiança de COORD. DE TRANSPORTES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS