SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

018/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

017/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

016/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 28 de Maio de 2025

015/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do município de Pedro II-PI-PEDRO II PREV e dá outras providências"

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

014/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do município de Pedro II-PI- PEDRO II PREV e dá outras providências"

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

013/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II-PI/PEDRO II PREV e dá outras providências"

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

012/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

011/2025

"Aposentar servidor (a) municipal"

Lei publicada em 24 de Março de 2025

007/2025

"Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contrato e serviços do município de Pedro II-PI e dá outras providências"

Lei publicada em 18 de Março de 2025

006/2025

"Abertura do processo administrativo disciplinar em face do servidor Marcos Francisco Campelo e dá outras providências"