COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2026 1.604/2026"Autoriza o pagamento do piso salarial do Magistério Municipal de Pedro II-PI e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2026 1.603/2026" Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada do Bairro Loteamento Umburana nesta cidade, para Rua " Professor Antônio Rodrigues de Oliveira" e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2026 1.601/2026" lnstitui o Dia Municipal do Servidor Público Aposentado no Município de Pedro II-PI e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2026 1.600/2026"Dispõe sobre a denominação do Centro Terapêutico Especializado Antônio de Araújo Castro, no município de Pedro II e dá outras providências. " |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 1.599/2025"Institui o direito ao gozo de férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º salário aos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo Municipal em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (TEMA 484)" |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 1.599/2024"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Pedro II-PI, para o exercício financeiro de 2025." |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 1.598/2025"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Pedro II-PI, para o exercício financeiro de 2026." |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 1.597/2025"Cria o programa Municipal de Arborização com a disponibilização do plantio de árvores frutíferas e não frutíferas no município de Pedro II-PI, e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 1.596/2025"Dispõe sobre instituir o Programa de Amparo Habitacional à Mães Atípicas e Mães Solo no município de Pedro II-PI, e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 1.595/2025"Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Miguel de Oliveira que fica localizada no início da Rua Antonio Carlos Uchoa de Carvalho, e que dá acesso a comunidade Pimenta, Bairro Santa Fé e dá outras providências." |