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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

0018/2025

RESOLVE: NOMEAR o Senhor ADALBERTO MACHADO COÊLHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 429.234.763-87, no Cargo de Diretor do Departamento de Transporte, Símbolo UAS-3, no Gabinete do Prefeito. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0019/2021

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARRTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL, O SR JOSÉ DA SILVA BRITO JÚNIOR

Lei publicada em 27 de Março de 2025

0019/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr°. Paulo Victor Santos Campos, Matricula: 00427, Servidor do Quadro de Contratos Temporários, DENTISTA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2024 a 30/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrato. .Registre-se, , Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

0019/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 994.211.943-49, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, SIMBOLO ESPECIAL. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0020/2021

NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI-UNIÃO, A SRA EDINALVA GUIMARÃES DE FREITAS

Lei publicada em 27 de Março de 2025

0020/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr°. José Roberto Rodrigues, Matricula: 003460, Servidor do Quadro de Contratos Temporários, EDUCADOR FISICO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

0020/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora DÉBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 006.018.873-10, para o cargo de Procuradora do Município, SIMBOLO ESPECIAL. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0021/2021

NOMEAÇÃO DA DIRETORA PREVIDENCIÁRIA DA PREVI-UNIÃO, A SRA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO SARAIVA FORTES

Lei publicada em 27 de Março de 2025

0021/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr°. Jailson da Cruz Oliveira, Matricula: 00351, Servidor do Quadro de Contratos Temporários, TÉC. EM ENFERMAGEM da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

0021/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA BRITO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF sob o nº 027.942 .883-93, para o cargo de Assessor IlI - Assessoramento Técnico Jurídico, SIMBOLO UAS-4, da Procuradoria Geral do Município de União-PI. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.