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Resoluções
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 001/2020Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de União-Piauí, utilizando a estratégia de ensino Híbrido, em caráter de excepcionalidade e temporalidade durante a permanência das medidas de isolamento social... |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 01/2026RESOLVE: 1. APROVAR o Plano de Plurianual de Assistência Social 2026-2029, com registro em ata, constando deliberações da referida reunião. 2. Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |