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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais de Convocações

Lei publicada em 17 de Julho de 2026

005/2026 -

O Prefeito municipal de União, no uso de suas competências e atribuições legais, por meio da comissão de seleção nomeada através da Portaria Nº 0753/2026/GP, no que se refere ao edital 005/2026/SEMED, destinado ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CORPO DE MILITARES INATIVOS VOLUNTÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS, POLICIAS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITARES - PMEC NO ÃMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO-PI, toma público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

Lei publicada em 15 de Julho de 2026

02/2026

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de União - PI, por intermédio de seu Secretário Municipal, Sr. Júlio Tajra Fortes, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, considerando a necessidade de ampliar a participação dos agentes culturais e assegurar a democratização do acesso aos recursos da Política Nacional A ldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, toma pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mundica Ferreira - PNAB - Ciclo 2. O cronograma do referido Edital passa a vigorar conforme as datas estabelecidas neste Termo Aditivo (ANEXO XI). CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02/2026.

Lei publicada em 14 de Julho de 2026

02/2026

1° RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL. CATEGORIA A: Destinada exclusivamente a PESSOAS FÍSICAS, INSCRITAS EM CPF, para todos os segmentos culturais. CATEGORIA "A": Valor R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)

Lei publicada em 14 de Julho de 2026

01/2026

RESULTADO PELIMINAR DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO- PI. VALOR POR PREMIAÇÃO 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Lei publicada em 09 de Julho de 2026

02/2026

CATEGORIA A: DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, INSCRITAS NO CPF, DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS. VALOR DE 7.000,00 (SETE MIL REAIS). A Prefeitura Municipal de União - PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de União, toma público o resultado preliminar, com as respectivas notas, dos projetos apresentados no Edital de Chamamento Público n º 02/20 26 - Mundica Ferreira, após a avaliação de mérito cultural, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Lei publicada em 09 de Julho de 2026

02/2026

CATEGORIA B: DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A GRUPOS OU COLETIVOS SEM PERSONALIDADE .JURÍDICA E A PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA .JURÍDICA (CNPJ). VALOR: R$ 14.246,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

Lei publicada em 07 de Julho de 2026

02/2026

O cronograma do referido Edital passa a vigorar conforme as datas estabelecidas neste Termo Aditivo (ANEXO XI). CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02/2026

Lei publicada em 25 de Junho de 2026

002/2026

RESOLVE: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para que compareçam à Prefeitura de União/PI, no setor de Recursos Humanos, Praça Barão de Gurgueia, ri' 443, Bairro Centro, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2026, no horário de 8h às 14h, munidos de cópia e original dos documentos constantes no Edital nº 002/2026 visando à formalização da contratação:

Lei publicada em 22 de Junho de 2026

001/2026

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de União - PI, regido pelo Edital nº 001/2026, devidamente homologado; RESOLVE: Art. 1 ° - Publicar a DESISTÊNCIA dos candidatos a seguir relacionados:

Lei publicada em 22 de Junho de 2026

001/2026

RESOLVE: Art. 1° CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Treze de Maio, S/N, Bairro São João, União - PI, CEP: 64120-000, no setor de Recursos Humanos, entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, no horário de 9h às 14h, munidos de cópias dos documentos necessários à formalização do contrato.