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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2014 000001/2014Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 680.000,00(Seiscentos e Oitenta Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2015 000001/2015Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 232.500,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 000002 /2024O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições l egais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO II, DA LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 . . |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 000002 /2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 000003/2025ABRE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art . 1"' - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 353.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 000004/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. l' - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 618.396,88 (Seiscentos e Dezoito Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações . |
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Lei publicada em 05 de Março de 2024 000005 /2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1 º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 599.097,25 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Noventa e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2024 000006 /2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E TA: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2024 000007 /2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E TA: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 217. 202, 00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Dois Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2015 000010/2015Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. |