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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Março de 2025

000014/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0001/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, O SR BRUNO RAFAEL DUTRA MARINHO

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0001/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr° Gilvan da Silva Sousa. Servidor do Quadro de Contratos Temporários, MOTORISTA da Prefeitura Municipal de União , a partir de 01/04/2025 a 20/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

0001/2025

RESOLVE: NOMEAR o Senhor JACKSON GOMES ABREU, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o 811 .316.663-72, para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, SIMBOLO ESPECIAL. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2010

0002/2010

Exonerar MARIA IRIDAN FERNANDES do cargo de Diretor-Presidente.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0002/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, O SR EDIVALDO IRENE SAMPAIO

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0002/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Luciana Pereira da Silva Carvalho, Matricula: 887632 Servidora do Quadro Efetivo. ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se , Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

0002/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora PAULA MARIA DA ROCHA LOPES, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 213.433.734-68, para o cargo de Assessor IV - Assessoramento Institucional, Símbolo UAS-5, no Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2010

0003/2010

NOMEAR ERNA PIEROTE PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0003/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES