SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

001/2024/GAB/SEMED

Dispõe sobre a formação da Comissão responsável em organizar as matrículas nas instituições de ensino públicas do município de União para o ano de 2024.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

001/2026

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª. Lorena Dias Bona, Matricula: 0428, Servidora do Quadro de Contratos Temporários, MÉDICA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 19/02/2026 a 18/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se es disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0012/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, O SR ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0012/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Cristina Pereira da Silva Sena, Matricula: 004074 Servidora do Quadro de Contratos Temporários, MERENDEIRA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0013/2021

NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO A SAÚDE, A SRA MILENA FRANCE ALVES CAVALCANTE

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0013/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.ª Luisa Laiane do Nascimento Sousa Matricula: 004039, Servidora do Quadro de Contratos Temporários, ASSISTENTE SOCIAL da Prefeitura Municipal de União, a partir de 11/04/2025 a 30/04/2025 correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024. ' Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0014/2021

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA - SAME

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0014/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.ª Antônia de Sousa Oliveira, Matricula: 004032, Servidora do Quadro de Contratos Temporários, FACILITADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 11/04/2024 a 30/04/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

0014/2025

RESOLVE: NOMEAR o Senhor DAVI RODRIGUES BARBOSA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 073.531.123-44, para o cargo de Assessor lI - Assessoramento de Coordenação de Ações, Símbolo UAS-3, do Gabinete do Prefeito. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0015/2021

NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA PREVI-UNIÃO, O SR DAVID SOARES BARROS