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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Julho de 2015

000038/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.201.500,00 (Um Milhão Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

000039/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A : Art . 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, crédito Adicional suplementar, no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 385.354,.00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais), destinado ao retorço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Julho de 2014

000042/2014

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.055.100,00(Dois Milhões Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 01 de Julho de 2016

000042/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 987.000,00 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

000042/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1" - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.003.613,66 (Um Milhão Três Mil e Seiscentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2015

000044/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 3.919.100,00 (Três Milhões Novecentos e Dezenove Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

000046/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 114.200,00 (Cento e Quatorze Mil e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

000047/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1 ª - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.928.461,28 {Um Milhão Novecentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2014

000048/2014

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.121.500,00(Um Milhão Centro e vinte e Um Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2015

000050/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.146.000,00 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.