Portal da Transparência

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 0010/2021 NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR FRANCISCO ROBERTO DA COSTA PAULO
Lei publicada em 26 de Março de 2025 0010/2025 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr° Antônio Gonçalves Batista, Matricula: 887997, Servidor do, Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025 correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 0011/2021 NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR JOSÉ DA ROCHA FURTADO, O SR DANILO SOARES LIMA SILVA
Lei publicada em 26 de Março de 2025 0011/2025 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr° José Augusto Gomes da Silva, Matricula: 00478, Servidor do Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 08 de Maio de 2013 001/2012 RESOLVE: I - Instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (preparatório de inquérito), para apurar de irregularidades no Município de Lagoa Alegre - PI, no tocante ao repasse dos valores ao Regime Próprio de Previdência do Município do Município.
Lei publicada em 15 de Abril de 2013 001/2013 RESOLVE: Designar o Senhor RAIMUNDO NONATO SANTOS, para ser o responsável pela guarda e prestação de contas dos valores repassados pela Secretaria Municipal de Saúde como Suprimentos de Fundos, até ulterior deliberação.
Lei publicada em 26 de Março de 2013 001/2013 RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (Preparatório de Inquérito Civil).
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 001/2023 RESOLVE: Art. lº Fica instituída a Comissão Central de Avaliação de Aptidão em Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, sendo estes regidos pela Lei Municipal 576/2011, exceto os servidores da Educação Pública Municipal.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 001/2024 RESOLVE: Art. 1° . Alterar os membros do NAQH Núcleo de Atenção à Qualidade Hospitalar cuja composição passa a ser: - Gerente de Enfermagem - Maria José da Rocha Vieira - Nutricionista - Mllena Araújo Medeiros - Coordenadora da Vigilância - Marisa Santos Vieira - Assessor Técnico em Saude - Camila Irene da Silva Araújo - Diretor Clinico - Aurélio Leal Silva - Diretor Geral - Danilo Soares Lima Silva Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência e cumpra-se:
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 001/2024/GAB/SEMED Dispõe sobre a formação da Comissão responsável em organizar as matrículas nas instituições de ensino públicas do município de União para o ano de 2024.

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