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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Agosto de 2015

000028/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.017.500,00 (Um Milhão Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

000028/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art . 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.144.807,82 (Um Milhão Cento e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 02 de Maio de 2016

000029/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.527.300,00 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 17 de Maio de 2024

000029/2024

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO de UNIÃO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7° , INCISO III, DA LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Cr édito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.454.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Lei publicada em 27 de Maio de 2024

000030/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO de UNIÂO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7° , INCISO III , DA LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 .. D E C R E TA: Art. l - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Lei publicada em 01 de Maio de 2014

000031/2014

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 499.000,00(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 17 de Maio de 2024

000031/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 3° E 4° , DA LEI Nº 849/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. D E C R E TA: Art .1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 14.200.000,00 (Quatorze Milhões Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Junho de 2016

000033/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$461.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 23 de Maio de 2025

000033/2025

D E C R E T A: Art. 1 º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 452.800,,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 02 de Junho de 2014

000037/2014

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 2.090,000,00(Dois Milhões Noventa Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.