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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0005/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, A SRA VERLANNY VIANA TORRES DE SOUSA FERNANDES

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0005/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria dos Remédios Rodrigues Nascimento, Matricula: 00497 , Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0006/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, A STA CECÉLIA IRENE DE ARAÚJO

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0006/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maura Carmo Lima Cronemberg, Matricula: 001164 Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025 correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

0006/2025

RESOLVE: NOMEAR o Senhor GIOVANNI LIMA ASSUNÇÃO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 074.007.413-06, para o cargo de Chefe da Seção de Controle de Legislação, Símbolo UAS-1 , no Gabinete do Prefeito. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0007/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, O SR JOSÉ WILSON VIANA DE OLIVEIRA

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0007/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Jucélia Rodrigues da Cruz Matricula: 001242 Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0008/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO, A SRA MARIA CLARA DE MELO MEDEIROS

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0008/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Rosangela Rodrigues Pereira, Matricula : 001257, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0009/2021

NOMEAÇÃO DO PROCURDOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR CARLOS EUGÊNIO ESCÓCIO DIAS