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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

000014/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E CRETA: Art . 1• - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 289.651,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Um Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Lei publicada em 01 de Março de 2016

000018/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 01 de Abril de 2015

000019/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 24 de Abril de 2025

000020/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A; Art. lº - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Abril de 2016

000021/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 06 de Maio de 2024

000021/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO III , DA LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. D E C R E TA: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 147. 986, 00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 04 de Maio de 2015

000022/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 907.200,00 (Novecentos e Sete mil e Duzentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

000023/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. l º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.364.994,75 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 09 de Maio de 2024

000024 /2024

ABRE CRÊDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso d e suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante, no ART. 7°, INCISO III, DA LEI Nº 848,DE 27 OE NOVEMBRO DE 2023. D E C R E TA: Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 09 de Maio de 2024

000025/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . O PREFEITO de UNIÃO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante no ART. 7°, INCISO II, DA LEI Nº 848 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA: Art. 1 º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar do orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.