Portal da Transparência

Lei publicada em 07 de Junho de 2024 932/2024 RESOLVE: Art. 1º - TORNAR PÚBLICO que as candidatas a seguir discriminadas. mesmo convocados por meio do Edital 003/2023, não compareceram para apresentar a documentação necessária para nomeação, não atendendo os requisitos mínimos exigidos no edital do certame.
Lei publicada em 05 de Junho de 2024 935/2024 RESOLVE: NOMEAR o Senhor EDMAR COUTINHO DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 305.512.183-04, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde - INTERINO, SIMBOLO ESPECIAL, no período de 01 a 20/06/24. Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 14 de Junho de 2024 939/2024 RESOLVE: NOMEAR a Senhora FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF sob o nº 042.440.403-66, para o cargo de Assessor lI - Assessoramento de Coordenação de Ações, Símbolo UAS-3, do Gabinete do Prefeito. Os efeitos financeiros retroagem a 1/6/24. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 94/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.• Elizane Soares da Cunha Lima, Matricula: 00755, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04-/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 18 de Junho de 2024 944/2024 RESOLVE: NOMEAR a Senhora ANA MARIA RODRIGUES SOARES DE SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 026.964.593-47X, para o cargo de Chefe da Seção de Compras, Símbolo UAS-1, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Os efeitos financeiros retroagem a 1/6/24. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 95/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria Lúcia da Silva, Matricula: 0739, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente. ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 27 de Junho de 2024 959/2024 RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 05/2022, para o emprego público de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação com área de abrangência conforme segue:
Lei publicada em 27 de Junho de 2024 960/2024 RESOLVE: Art. 1°-TORNAR PÚBLICO que o candidato a seguir discriminado, mesmo convocado por meio do Edital 05/2022, não compareceu para apresentar a documentação necessária para nomeação, não atendendo os requisitos mínimos exigidos no edital do certame.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 96/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Francisca das Chagas Araújo Nascimento, Matricula: 0357, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se
Lei publicada em 01 de Julho de 2024 967/2024 RESOLVE: EXONERAR o Senhor DAVID SOARES BARROS FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF sob o nº 028.721 .583-08, do Cargo de Assessor lI Assessoramento na Coordenação de Ações, Símbolo UAS-3, da Secretaria de Esportes e Lazer. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

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