Portal da Transparência

Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 89/2012 RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE (PROPORCIONAL),A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA MARIA DA SILVA MIRANDA NEVES,NO CARGO DE ZELADORA.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 89/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Valdiza da Silva Cunha, Matricula: 0799, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 90/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias ao Sr.º. José Osmar Alves dos Santos, Matricula: 0656, Servidor do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 17 de Maio de 2024 909/2024 RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 05/2022, para o emprego público de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação com área de abrangência conforme segue: CARGO: 01 - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 91/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr.º. Benicio Cunha Carvalho, Matricula: 1166, Servidor do Quadro Efetivo - VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 92/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr.º. José Luís Gonçalves de Sousa, Matricula: 1243, Servidor do Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra ·em ·vigor na data de sua assinatura e• publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e .cumpra-se.
Lei publicada em 28 de Maio de 2024 924/2024 RESOLVE: Art. 1º - Nomear a candidata aprovada no Concurso Público, Edital nº 05/2022, para o emprego público de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde com área de abrangência conforme segue: CARGO: 16 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM. NOMEADO ÁREA DE ABRANGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO. ROSEANE DALILA SOARES SILVA.
Lei publicada em 29 de Maio de 2024 928/2024 PRORROGA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS, OBRAS E DE INTERVENÇÕES URBANAS, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogado, até 31/12/24, o funcionamento do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Projetos, Obras e de Intervenções Urbanas, no domínio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com os seus atuais membros. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 12/5/24. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Lei publicada em 04 de Junho de 2024 931/2024 RESOLVE: NOMEAR o Senhor KAUÃ KELVIN SILVA DUARTE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF sob o nº 100.430.923-65, para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção de Transportes, Símbolo UAS-1, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 93/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria Josélia da Silva Costa, Matricula: 0389, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Total: 2626 - Mostrando 10 por página