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Lei publicada em 15 de Março de 2024 846/2024RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n ° 05/2022, para o emprego público de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação com área de abrangência conforme segue: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2012 85/2012RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE(PROPORCIONAL),A APRTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA TEODORINA RODRIGUES DA SILVA,NO CARGO DE ZELADORA. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 85/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria de Jesus dos Santos Rocha Araújo, Matricula: 01581 , Servidora do quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação: Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2012 86/2012RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIAPOR IDADE (PROPORCIONAL),A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA MARIA ALVES DE ARAUJO,NO CARGO DE ZELADORA. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 86/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Tairine Erica dos Santos Sousa, Matricula: 01520, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, corresponde1Jte ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor· na data de sua assinatura e publicação . Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se . |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 87/2012RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(PROFESSOR),A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SARAIVA. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 87/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.• Cláudia Rosa Freitas, Matricula: 01235, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a. partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se_ |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 88/2012RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE (PROPORCIONAL), A APRTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA MARIA DA SILVA MIRANDA NEVES,NO CARGO DE ZELADORA. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 88/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Francisca Bezerra da Silva, Matricula: 0744, Servidora do Quadro Efetivo. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se_ |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2024 883/2024Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administrativo de União. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores adiante identificados, sem prejuízo das atribuições anteriores, para exercerem a função de gestor e fiscal, com finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução, bem como receber o referido material e/ou serviço prestado e atestar formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais e demais documentos relativos às despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de União, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções: |