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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 81/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria da Cruz Martins, Matricula: 1183, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 812/2024 RESOLVE: NOMEAR a Senhora NILCILENE DAS NEVES BARBOSA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF sob o nº 397.780.023-04, para o cargo de Diretora da U. E. Antônio Medeiros Filho, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 82/2012 EXONERAR A PEDIDO DE MARIA DOLORES DOS SANTOS VIEIRA,DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 82/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria Lúcia Freitas Barbosa, Matricula: 0534, Servidora do quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 83/2012 RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE,A PARTIR DA DATA DO ÓBITO,AO SENHOR FRANCISCO ROCHA MORAIS (CÔNJUGE),DA SENHORA MARIA CATARINA OLIVEIRA,SERVIDORA APOSENTADA.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 83/2026 RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria Madalena Barros, Matricula: 1246, Servidora ·do Quadro Efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Prefeitura Municipal d e União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 832/2024 RESOLVE: NOMEAR o Senhor ANTONIO GUILHERME MESQUITA SALES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 082.287.163-70, para o cargo de Gerente da Seção de Fiscalização e Educação Ambiental, Símbolo UAS-1, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2012 84/2012 RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(INTEGRAL),A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,A SERVIDORA ZÉLIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA,NO CARGO DE ZELADORA,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 84/2026 RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.• Maria Josimar Nascimento dos Anjos Soares, Matricula: 01163, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, á partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 845/2024 RESOLVE: Art. 1º - TORNAR PÚBLICO que os candidatos a seguir discriminados, mesmo convocados por meio do Edital 05/2022, não compareceram para apresentar a documentação necessária para nomeação, não atendendo os requisitos mínimos exigidos no edital do certame.

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