SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

77/2026

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Rejane Machado da Cruz Santos, Matricula: 0379, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024

772/2024

RESOLVE: CEDER a Servidora do Municipio, Senhora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o n° 054.829.183-78, Matrícula 004043, ao Tribunal de Justiça - Comarca de União, com ônus para o Município.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

773/2024

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 05/2022, para o emprego público de Enfermeiro (Obstetrícia), lotado na Secretaria Municipal de Saúde com área de abrangência conforme segue:

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024

780/2024

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Senhora VALDEMÍLIA DE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF . sob o nº 274.079.263-ar, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, SIMBOLO ESPECIAL.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

78/2026

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Adriana Freitas Barbosa, Matricula: 0745 - Servidora do Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo. de 2025/2026 .. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

791/2024

RESOLVE: NOMEAR o Senhor JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 646.511.343-00, para o cargo de Diretor da U. E. Camilo José dos Reis, da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

79/2026

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de ·30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria do Carmo de Sousa, Matricula: 0693, Servidora do Quadro Efetivo, AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2012

80/2012

EXONERAR A PEDIDO DE SAMYRA GONÇALVES DO REGO MOTA,DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

80/2026

RESOLVE: Artigo 1 ° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª Maria Gorete Pereira de Macedo, Matricula: 0385, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 05/02/2026 a 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Lei publicada em 30 de Novembro de 2012

81/2012

NOMEAR MARIA DAS MERCES BARROS,PARA CARGO DE SECRETÁRIA ,FRENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NESTE MUNICÍPIO.