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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026

0002/2026

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o Servidor Efetivo FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA COSTA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 861.053.373-53, do cargo de Professor C-ll-20h, sob Matricula 001199. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2010

0003/2010

NOMEAR ERNA PIEROTE PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0003/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0003/2025

RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr.º Edmilson Alves dos Santos, Matricula: 00350 Servidor do Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025 correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2º - Esta portaria _entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

0003/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora MIKAELA OLIVEIRA CABRAL, inscrita no CPF nº 637.928.693-49, para o cargo de Coordenadora Geral de Planejamento e Administração, Símbolo UAS 5, na Secretaria de Planejamento e Administração.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026

0003/2026

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o Servidor Efetivo MACIEL DO NASCIMENTO LOPES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 016.156.663-46, do cargo de Fiscal de Obras, sob Matricula 888517. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0004/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO

Lei publicada em 26 de Março de 2025

0004/2025

RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr° Edison da Silva Magalhães, Matricula: 001242 Servidor do Quadro Efetivo, VIGIA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2025 a 30/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrato. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

0004/2025

RESOLVE: NOMEAR a Senhora NATÁLIA DE ARAUJO SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 069.879.953-46, para o cargo de Assessor III - Assessoramento Técnico em Comunicação, Símbolo UAS-4, do Gabinete do Prefeito. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

0005/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, A SRA VERLANNY VIANA TORRES DE SOUSA FERNANDES