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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO, Estado do Piauí, torna pública a realização de processo seletivo para contratação por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária da Rede Pública Municipal de Ensino, obedecendo as disposições legais que se regerá de acordo com as normas constitucionais nos termos do Art. 37, inciso II da Constituição Federal; da Lei Complementar nº 704/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de União - PI e suas Secretarias; da Lei Municipal nº 476/2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal e demais Leis Municipais vigentes, com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional., para tender a necessidade de serviços básicas, para suprir insuficiência de pessoal efetivo e de acordo com as normas contidas neste Edital e seus Anexos.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 004/2026 "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCE/ P l - nº 01/2022."
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026 008/2025 RESOLVE: Art. 1° - Convocar os candidatos abai><o relacionados para que compareçam na Sede da Secretaria Municipal de Educação, no setor de lotação, localizado na Rua 13 de maio, Bairro São João, nos dias 19 e 20 de fevereiro das 8h às 14h, para fins de apresentação, orientações iniciais e demais providências administrativas necessárias à investidura na função.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 01/2025 A Prefeitura Municipal de União - PI, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), em parceria com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), toma pública a lista preliminar das 176 famílias selecionadas no processo de habilitação para o Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, conforme estabelece o Edital de Chamamento Público nº 0112025 e a legislação federal pertinente.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 01/2025 Considerando a necessidade de readequação técnica dos prazos para garantir maior segurança às etapas de análise documental e classificação, fica alterado o referido cronograma, passando a vigorar com a seguinte redação: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2025 - PMCMV/FAR.
Lei publicada em 03 de Julho de 2025 01/2025 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de União -PI, em atenção às notificações dos órgãos de controle externo acerca da necessidade de verificar e regularizar a situação funcional de servidores públicos municipais. CONVOCA todos os servidores municipais (efetivos, comissionados e contratados) a apresentarem no período de 07/07/2025 a 18/07/2025, os seguintes documentos: Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, conforme modelo disponibilizado pela Administração; Documentos comprobatórios de eventuais acumulações, tais como: o - Atos de nomeação ou designação; o - Contracheques atualizados; o - Horários de trabalho e escalas expedidos pelas instituições empregadoras; o - Outros documentos que considerar pertinentes para comprovação da legalidade da acumulação.
Lei publicada em 04 de Março de 2026 01/2026 "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exerci cio de 2025, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022." Art. 2° Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 02/2025 CAPITULO 1- DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA CONVOCAÇÃO: Os candidatos selecionados preliminarmente deverão apresentar toda a documentação no Centro de Ações Integradas no Residencial Santa Helena.
Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025 06/2025 Estabelece as diretrizes para Matricula e Renovação de Matriculas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de União para o ano letivo 2026. FICA ESTABELECIDO: Diretrizes de matriculas das escolas da Rede Púbica Municipal de Ensino de União contemplando Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA para o ano letivo 2026.
Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025 07/2025 1.0 - DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026.

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