SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026

000006/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art, 1 º - Fica aberto no corrente Exercício, crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 122.906,60 (Cento e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Seis Reais e Sessenta Centavos}, destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 14 de Março de 2024

000007 /2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E TA: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 217. 202, 00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Dois Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026

000007/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1 • - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2015

000010/2015

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

000010/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no cor rente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

000011/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 423.011,94 (Quatrocentos e Vinte e Três e Onze Reais e Noventa e Quatro Centavos) , destinado ao reforço das seguintes Doações.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2014

000012/2014

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 263.000,00(Duzentos e Sessenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

000013/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . D E C R E TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 240.100,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

000014/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E CRETA: Art . 1• - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 289.651,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Um Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Lei publicada em 01 de Março de 2016

000018/2016

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.