SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2017

Lei publicada

007/2017 - SME

Função gratificada

Lei publicada em 14 de Setembro de 2017

008/2017 - FMSS

Concede Licença para tratamento de saúde

Lei publicada

008/2017 - PMSJ

Concede afastamento remunerado

Lei publicada

008/2017 - SME

Função gratificada

Lei publicada

009/2017 - PMSJ

Concede Licença sem vencimentos

Lei publicada

009/2017 - SME

Função gratificada

Lei publicada

010/2017 - PMSJ

Concede Licença sem vencimentos

Lei publicada

010/2017 - SME

Função gratificada

Lei publicada

011/2017 - PMSJ

Nomeia Membro do Conselho Tutelar

Lei publicada

011/2017 - SME

Função gratificada