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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

034/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Nilmar leite, portador do CPF nº 2751.720.203-06, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-3 (DAl-3), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 20 de Novembro de 2023

035/2023

Atualiza os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita/PI, instituído pelo Decreto Municipal 38/2017, e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

035/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, para o cargo de Direção de Atividades Físicas e Recreativas, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

036/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal. a Sr.ª Marta Soares Lopes, portadora do CPF nº 935.499.893-34, para o cargo de Coordenação de Apoio as Atividades Culturais, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2024

037/2024

.. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências".

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

037/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Raimundo David Coelho Amorim, portador do CPF nº 2 252.037.542-68, para o cargo de Assistência lntermediárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024

037/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências"

Lei publicada em 24 de Dezembro de 2024

038/2024

"Dispõe sobre Ato Administrativo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita, estado do Piauí e dá outras providências."

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

038/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Claudiana da Conceição Rocha, portadora do CPF nº 967. 013.823-04, para o cargo de . Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

039/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.•. Claudiana da Conceição Rocha, portadora do CPF nº 967.013.823-04, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.