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Lei publicada em 11 de Julho de 2017 001/2017 - SEMECInstitui Fórum Municipal Permanente de Educação - FME e nomeia seius membros. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 001/2024Nomeia gestora/Ordenadora de Despesa e Secretário Executivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial-PJ, e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 001/2025RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Suplentes para exercerem o mandato 2025 – 2027 em nome de suas respectivas organizações. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2025 001/2025NOMEIA GESTORA / ORDENADORA DE DESPESA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial'~ |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2017 002/2017 SEMECInstitui a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 002/2026Designa membros integrantes da comissão para julgamento dos projetos da agricultura familiar. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |