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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020
040 2020

AUTORIZAR A RETOMADA DOS SERVIÇOS NOS TERMOS DO DECRETO 19.085 DE 07 DE JULHO DE 2020...

Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020
041 2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 240.000,00....

Portarias: Publicação em 07 de Maio de 2020
041/2020

Determina o afastamento temporário dos servidores que estejam em grupo de risco.

Portarias: Publicação em 08 de Maio de 2020
042/2020

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Dispensa 02/2020.

Decretos: Publicação em 13 de Outubro de 2020
045 2020

SUSPENDE EVENTOS E REUNIÕES COM AGLOMERAÇÕES EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ....

Portarias: Publicação em 27 de Maio de 2020
045 2020

Dispõe servidores para acompanhar e Fiscalizar a execução do procedimento licitatório 03/2020....Processo administrativo 026/2020...aquisição de IGG/IGM TESTE RÁPIDO PARA COVID 19

Portarias: Publicação em 28 de Junho de 2020
046 2020

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 04/2020:DISPENSA 031/2020...PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ( TÚNEL DESCONTAMINAÇÃO E SEUS COMPONENTES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 )

Decretos: Publicação em 26 de Outubro de 2020
047 2020

PRORROGA O DECRETO 045 2020 ATÉ 05/11/2020... E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Portarias: Publicação em 28 de Junho de 2020
047 2020

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 05/2020 DISPENSA...CONTRATO 032/2020...PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2020...PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COVID 19 IGG/IGM PARA REALIZAR TESTES

Decretos: Publicação em 09 de Novembro de 2020
049 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55.271,82