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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
Decretos: Publicação em 11 de Janeiro de 2021
001/2021

SUSPENDER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO ESSENCIAL QUE POSSA CAUSAR AGLOMERAÇÃO.

Decretos: Publicação em 19 de Fevereiro de 2021
006/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas por tempo indeterminado, voltadas para enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
009/2020

SUSPENDE ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL...

Decretos: Publicação em 19 de Março de 2020
010/2020

SUSPENDE ATENDIMENTO AO PUBLICO EM DECORRENCIA DO COVID 19...

Decretos: Publicação em 13 de Maio de 2021
010/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 14/05/2021 a 24/05/2021, voltadas para enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
011/2020

ESTABELECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...EM DECORRENCIA DO COVID 19....

Decretos: Publicação em 24 de Maio de 2021
011/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25/05/2021 a 31/05/2021.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
013/2020

PRORROGA OS SDECRETOS 09 10 11 2020...EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL...

Decretos: Publicação em 31 de Maio de 2021
013/2021

"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 01/06/2021 a 08/06/2021 voltadas para enfrentamento da COVID - 19 "

Decretos: Publicação em 19 de Agosto de 2021
017/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 27/08/2021 a 05/09/2021, voltadas aos Festejos alusivos a São Benedito.

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