SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

PREFEITURA MUNICIPAL
Localização: AVENIDA PRIMAVERA Nº 699 CENTRO
Horário de Atendimento: 08:00hs as 13:00hs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Emissão de Carteira de Identidade DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Público em geral. Imediato
Coleta de resíduos sólidos DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO População de Boqueirão do Piaui (zona urbana), Comuidade Dez de Janeiro e Comunidade Rua Dez, Dias alternados
Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Público em geral. Imediato
Emissão de Alvará DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Empresas e demais estabelecimentos municipais Imediato
Emissão de Certidão de Cadastro Imobiliário (IPTU) DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Público em geral. Imediato
Cadastramento servidor Municipal DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Servidor Publico Municipal
Revisao de documentação Publico DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO Cidadão Publico e assessoria Juridica 30 dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Avenida Tancredo Neves sn
Horário de Atendimento: 08:00hs as 13:00hs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, e até os 6 anos aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Imediato
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço. Imediato
PAIF Famílias em situação de vulnerabilidade. Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Localização: RUA 26 DE JANEIRO, SN, CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 as 13:00 Hrs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO DE CARTÃO DO SUS (CNS) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO publico em geral imediato
coletas de sangue para realização de sangue para o lacen..(teste do pezinho e gestantes) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO gestantes o responsável pelo RN de 20 a 30 dias

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Localização: RUA 26 DE JANEIRO, SN, CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00hs as 17:00hs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
coletas de sangue para realização de sangue para o lacen..(teste do pezinho e gestantes) gestantes o responsável pelo RN de 20 a 30 dias
VACINAÇÃO publico em geral Imediato e / ou conforme agendamento na caderneta de vacinação.