SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Agosto de 2009

08/2009

Institui o Conselho Municipal de Educação de Boqueirão do Piaui

Lei publicada em 17 de Agosto de 2017

08.2017

DISPOE DO PARCELAMENTO DE DEBITO DO RPPS

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

09

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Lei publicada

10/2015

PPA 2016

Lei publicada em 26 de Outubro de 2017

10.2017

Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boqueirão do Piauí.

Lei publicada em 25 de Maio de 2019

10/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Lei publicada

11/2015

LOA 2016

Lei publicada em 17 de Novembro de 1997

12/1997

CÓDIGO DE POSTURA DE BOQUEIRAO DO PIAUI