SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

027

EUNIDES PEREIRA LOBO

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

028

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Março de 2023

028

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

028

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

028

Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

028

CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Lei publicada em 01 de Março de 2018

028

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

028

SEBASTIANA ALEXANDRE RIBEIRO

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

029

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Março de 2023

029

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS