Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID - 19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públlcos municipais da Admlniatração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos Comissionados, prestadores de serviços e detentores de Funçôes de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 19, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI Nº 20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provídências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2020 DECRETO N" 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto n" 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2020 DECRETO N" 044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020"Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 043, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nº 00412020, destinada à aquisição de medicamentos em geral a de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 17 • DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências. |