Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Agosto de 2026 0905/2026RESOLVE: NOMEAR a Senhora CLÉSIA MOITA LIRA MEDEIROS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº 709.077.903-30, para o cargo de Diretora da Escola Municipal, Jacira Abreu do Rego Monteiro, (Médio Porte - até 349 alunos), da Secretaria Municipal de Educação. Os efeitos financeiros retroagem a 1/7/26. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Plano Estratégico Institucional – Minuta Publicada em: 20 de Agosto de 2026 Minuta do PEI 2026–2035O Município de União-PI disponibiliza, para conhecimento público e transparência do processo de planejamento governamental, a minuta técnica preliminar do Plano Estratégico Institucional – PEI 2026–2035. O documento apresenta a proposta inicial de diretrizes, objetivos estratégicos, programas, metas, indicadores e mecanismos de acompanhamento da gestão municipal. Esta versão possui caráter preparatório e ainda se encontra em processo de análise, validação administrativa, orçamentária e jurídica, podendo sofrer ajustes antes de sua aprovação definitiva. A presente minuta não possui vigência institucional e não substitui a versão final do Plano Estratégico, que será posteriormente aprovada por ato normativo próprio e publicada nos canais oficiais do Município. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 000061/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 6.760.000,00 (Seis Milhões Setecentos e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 000059/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D E C R E TA: Art. 1 ° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Noventa Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 478/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º Antônio Luís Carvalho Neves Júnior, Matricula: 4401, Servidor do Quadro de Comissionados, SECRETARIO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 01/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 478/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º Antônio Luís Carvalho Neves Júnior, Matricula: 4401, Servidor do Quadro de Comissionados, SECRETARIO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 01/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 477/2026RESOLVE: Artigo 1 ° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º José Gomes Carvalho, Matricula: 0752, Servidor do Quadro Efetivo, ZELADOR da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 02/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 477/2026RESOLVE: Artigo 1 ° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º José Gomes Carvalho, Matricula: 0752, Servidor do Quadro Efetivo, ZELADOR da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 02/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 476/2026RE5OLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º Antônio Silva Moreira, Matricula: 4598, Servidor do Quadro de Comissionados, CHEFE DE SEÇÃO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 01/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 476/2026RE5OLVE: Art. 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º Antônio Silva Moreira, Matricula: 4598, Servidor do Quadro de Comissionados, CHEFE DE SEÇÃO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/08/2026 a 01/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. |