Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2022 LEI Nº 54/2022Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2022 LEI Nº 53/2022Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 PORTARIA Nº 02/2022Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, provido pelo servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA, CPF N° 150.682.693-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, em virtude da aposentadoria de seu titular. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 178/99, de 05 de janeiro de 1999. Art. 3°- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 PORTARIA Nº 01/2022Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, provido pela servidora EVA MARIA DE SOUSA BARROS, CPF Nº 843.018.303-59 , lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, em virtude da aposentadoria de seu titular. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 1154/98, de 02 de março de 1998. Art. 3°- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 • LEI N.50Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e dá outras provldências. |
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Resoluções Publicada em: 21 de Janeiro de 2022 01/2022Aprovar a destinação dos saldos reprogramados do exercício 2021 do Bloco de Serviços de Proteção Social Básica no valor total de RS 1.413,04 (mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos). § 1 º O saldo do Bloco da Proteção Social Básica será utilizado na realização de qualquer serviço do respectivo Bloco correspondentes, determinando; |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2022 LEI Nº 52/2021, de 14 de dezembro de 2021Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial. para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação d·e Cabeceiras do Piaul - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 Decreto 03,de 04 de janeiro de 2022Dispoe sobre a intituição, junto ao Gabinete do prefeito, o Comitê Gestor do município do Programa Criança Feliz |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 PORTARIA Nº 10/2022NOMEAR a comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Cabeceiras do Piauí, composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA, MEMBRO: RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO, MEMBRO: ADILTON HELIO LIMA DOS SANTOS, MEMBRO: MARIA ALINE DE SOUSA SILVA, MEMBRO: FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO |