Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 DECRETO Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Março de 2021 DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização das Tomadas de Preços 09, 10 e 1112021, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 DECRETO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2021Regulamenta, no amblto municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenclals destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem repassados e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 DECRETO Nº 23/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Cabeceiras do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 DECRETO Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no município de Cabeceiras do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Março de 2021 DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU; NA FORMA ESPECÍFICA. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Março de 2021 Decreto Nº 21/2021, de 10 de Março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente de Cabeceiras - CONDEMA, que determina que será regulamentada pelo chefe do Poder Executivo. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI Nº 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no município de Cabeceiras do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavirus (COVI0-79) no Município de Cabeceiras do Piauí - PI. |