Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MAIO DE 2021 • LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Municlpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 DECRETO Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre homologação de resultado de teste seletivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2021 DECRETO Nº 4, DE 01 DE MAIO DE 2021- LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretarnenta da calamidade na saúda pública de lmportl!lncla Internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Munlcfplo de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2021ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 DECRETO Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2021REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 41/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO. DE PRESERVAÇÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2021 DECRETO Nº 29, DE 09 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2021 DECRETO Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2021 DECRETO Nº 3 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI Nº 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |