Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2019 12 DE 11 DE MARÇO DE 2019INSTITUI O OOMIT~ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO OE ASSJST~NCIA SOCIAL • PROGRAMA CRIANÇA FEUZ NO SUAS 00 MUNICIP/0 OE Sf:TE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2019 013 de 11 de março de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cabeceiras do Piaul e dá outras providências. |
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Atas Publicada em: 27 de Novembro de 2018 2018Para discusão da LOA - 2019 |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2018 Nº 11 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018“Dispões sobre LUTO oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Solon de Lucena e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2018 Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 2018Sobre a realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2018 nº 08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá opiutras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2018 Nº 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2018Altera o Comitê de Cordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Cabeceiras do Piauí - PI |
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Atas Publicada em: 27 de Agosto de 2018 2018Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2018 Nº 09 de 21 de agosto de 2018Cria e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2018 Nº 008, DE 10 DE AGOSTO DE 2018Dispõe sobre a criação do Programa Mais. Educação na Es cola , no ambito da Secretaria Mun icipal de Educação de , Cabeceiras do Piaui - PI e dá outras . providências . |