Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria n°31 /2022NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO SOARES, inscrito CPF: 030.496.273-28, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEC. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2022 LEI Nº 59 DE JUNHO DE 2022Institui a Associação de Brigadlstas do município de Cabeceiras do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 DECRETO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 2022 • LEI Nº 50Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Maio de 2022 LEI Nº 60, DE 30 DE MAIO DE 2022Dispõe sobre a criação, a organização e as atribuiç6es da Ouvidoria Municipal. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Maio de 2022 LEI Nº 57/2022Fica aberto no orçamento vigente, um crédno adicional especial na ímportancia de R$165.004,42 dlstribuldos as seguintes dotações: Conforme arquivo em anexo... |
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Decretos Publicada em: 23 de Maio de 2022 DECRETO Nº 012 DE 23 DE MAIO DE 2022Este DECRETO estabelece normas para os procedimentos referente as hipóteses excepcionais de autorização de emprego de fogo em áreas com cobertura vegetal como prática de manejo controlado em pastagens, nativas e exóticas, bem como para práticas agrícolas. |
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Decretos Publicada em: 23 de Maio de 2022 DECRETO Nº 011, de 23 de maio de 2022CAPITULO 1 - DA CONSTITUIÇÃO, SEDE, OBJETIVOS, PRINCIPIOS E ATRIBUIÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2022 Decreto Nº 09, de 22 de dezembro de 2022Decretar luto oficial, por dois dias, a contar desta data, no município de Cabeceiras do Piauí, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Cardoso, conhecida como "GRAÇA MANO" que, em vida prestou inestimaveis serviços a este município. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2022 DECRETO Nº 010, de 22 de maio de 2022O Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - tem a finalidade de apropriar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos visando o uso racional e sustentável dos recursos naturais do Município. incluindo a manutenção. a melhoria ou a recuperação da qualidade ambiental. |
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Resoluções Publicada em: 13 de Maio de 2022 RESOLUÇÃO N° 01 13/05/2022Aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cabeceiras do Piaui-PI. 2022-2032. |