Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2019 021 de 16 de Setembro de 2019Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de saneamento Básico - PMSB, para o dia 04 de Outubro de 2019, no Auditório da Secrelaria de Educação -Av: Francisco Costa Vetoso, SN. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2019 020 de 27 Agosto de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Julho de 2019 019/2019Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Julho de 2019 Nº 019 DE 17 DE JULHO DE 2019Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/CACS-FUNDEB do município de Cabeceira sdo Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 05 de Julho de 2019 Nº 18, DE 05 DE JUNHO DE 2019Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do municipio de Cabeceiras do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 Portaria nº 11/2019CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a CINTIA RAMOS DA CUNHA do cargo de Enfermeira do quadro de servidores públicos do município de Càbcceiras do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 11/2019CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a, CINTIA RAMOS DA CUNHA, inscrita no CPF 011.119.593-40, do cargo de Enfermeira do quadro de servidores públicos do município de Cabeceiras do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2019 07, DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |