Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2020 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provldencias. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2020 022/2020Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no o,çamento vigente crédito adicional suplementar e da Ol/tras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 • LEI Nº 20Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2019 021 de 28 de novembro de 2019Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
|
Atas Publicada em: 06 de Outubro de 2019 2020/2024ATA DE CONSOLIDAÇÃO DO TOTAL DE VOTOS DO MUNICIPIO E RESULTADO DA ELEIÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020/.2024 |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2019 N" 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.11Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2019 LEI N' 020/2019Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 36.165.278,00 (Trinta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais) para o exercício de 2020. |