Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 09/ 2020EXONERA, ITAMAR DA SILVA TORRES do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO DA COSTA VELOSO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 08/ 2020EXONERA, JOSE EVANDRO ALVES DE ARAUJO do cargo de Provimento em Confiança de SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 07/ 2020EXONERA, JOSÉ PERES DA SILVA do cargo de Provimento em Confiança de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2020 05, DE 02 DE ABRIL DE 2020Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2020 12/2020/SMSEm atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2020 03/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ INFECÇÃO HUMANA PELO |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2020 04, DE 21 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre horário de funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |