Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2020 LEI Nº 08 DE 24 DE ABRIL OE 2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2020 010, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 020/2019 no valor de R$ 170.348,44 - cento e setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2020 009, DE 22 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre o CANCELAMENTO de todos os eventos alusivos a comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 008, DE 15 DE ABRIL DE 2020Declara estado de calamidade pública em lodo o território do Município de Cabeceiras do Piau/-PI para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas e dá |
|
Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 07, DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispôe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de serviços essenciais de acordo com as determinações sanitárias, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19 |
|
Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 06, DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 13/2020NOMEAR, REGINA JUCA DE OLIVEIRA, inscrito CPF 286.292,803-87, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DA COSTA VELOSO, na Secretaria Municipal de Saúde. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 12/2020NOMEAR, DIESSICA LIMA ARAUJO, inscrito CPF: 046.347.503-84, ao cargo de Provimento em Confiança de SECRETARIA DE ESPORTES. LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 11/2020NOMEAR, LUIS GONZAGA DA SILVA do cargo de Provimento em Confiança de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 10/ 2020EXONERA, ITAMAR DA SILVA TORRES do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |