Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2020 DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2020 DECRETO Nº 17, OE 28 OE MAIO OE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020 DECRETO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre as medidas da isolamento social a sarem adotadas no final de semena, necessárias ao enfrentemento de covld-19. e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2020 015, DE 07 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid19), no Município de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências~ |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2020 014, DE 07 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020 DECRETO Nº 6 • DE 01 DE MAIO DE 2020 • LEI Nº 20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020 DECRETO Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providênclas. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 013, DE 30 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 012, DE 30 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que específica. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2020 011, DE 27 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população do Município de Cabeceiras do Piauí como meio complementar de prevenção ao coronavírus, e dá outras providências. |