Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2020 DECRETO Nº 24, DE 06 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência. do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVJD-19, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 51/ 2020CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a, CINTIA RAMOS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 011.119.593-40, do cargo de Enfermeira do quadro de servidores públicos do município de Cabeceiras do Piauí, pelo período de 12 meses |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 DECRETO N º 023, DE 01 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02. 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022, DE 25 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 21, DE 22 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2020 Portaria nº 16, de 15 de junho de 2020Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauf para realizar Pregões Eletrônicos pelo perfodo de 15/06/2020 até 31/12/2020, no Portal de Compras Governamentais: http://www.comprasgovernamentais.gov.br |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 020, DE 08 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nª 001/2020, destinada à aquisição de materiais ambulatoriais e de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura. Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019, DE 08 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre os prazos de prorrogaçllo e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO N" 11, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO N" 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |